A alteração veicular envolve modificações como troca de cor, rebaixamento ou instalação de GNV. Para regularizar, é preciso seguir as normas do Detran.
A alteração veicular é o processo necessário para registrar legalmente qualquer modificação nas características originais de um carro.
Isso inclui mudanças na cor, suspensão, motorização ou sistema de combustível, entre outras adaptações.
Para que essas modificações sejam reconhecidas, é preciso seguir regras específicas dos órgãos de trânsito competentes, como os Detrans, por exemplo.
Entender o que configura uma alteração de característica de veículo e como legalizá-la é essencial para evitar problemas com fiscalização e manter a documentação regularizada.
Conduzir um veículo com característica alterada dos registros, como cor ou altura modificada, pode resultar em infrações, multas e até na retenção do veículo.
Além disso, durante uma vistoria veicular, como a cautelar ou a Certicar®, qualquer mudança não regularizada no documento, que impacte nos critérios analisados pela Super Visão, pode gerar apontamentos ou mesmo não conformidades no laudo.
O ideal é sempre que caso uma modificação seja realizada no veículo, em seguida, seja realizada uma vistoria de transferência para regularização da documentação do veículo.
Apesar do nome, que pode gerar dúvidas, sempre que necessário realizar algum tipo de regularização na documentação do veículo, a vistoria para essa finalidade é a de transferência.
Neste artigo, você vai entender quais alterações precisam ser legalizadas, como funciona o processo junto ao Detran, quais documentos são exigidos e o impacto dessas mudanças na vistoria veicular.
O que é considerado uma alteração veicular?
É caracterizada por modificações nas características originais do veículo que constam no documento (CRLV).
Isso inclui mudanças que afetam visual, estrutura ou funcionamento do automóvel e que precisam ser comunicadas e regularizadas junto ao Detran.
Entre os exemplos mais comuns de alteração de característica do veículo, estão:
- Alterar a cor do veículo externamente (parcial ou total);
- Rebaixamento da suspensão ou elevação;
- Instalação de kit GNV (gás natural veicular);
- Substituição ou modificação do sistema de iluminação, como faróis de LED ou xenon;
- Alteração da carroceria, como transformação de furgão para passageiro ou adaptação para cadeirante;
- Mudança de combustível, como conversão para álcool, flex ou diesel;
- Troca ou reconfiguração do motor com características diferentes das de fábrica.
Essas alterações exigem regularização porque podem interferir na segurança, na identificação ou na categoria do veículo, e só podem ser realizadas com autorização prévia do Detran.
Em São Paulo, por exemplo, a solicitação deve ser feita pelo portal do Poupatempo.
Além disso, alterar as características originais do veículo e conduzi-lo sem registro é uma infração grave prevista no artigo 230, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A multa é de R$195,23, com 5 pontos na CNH, e o veículo pode ser retido para regularização.
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Quais são os passos para regularizar uma alteração veicular?
Para alterar características do veículo de forma legal e segura, é preciso seguir um processo padronizado exigido pelos órgãos de trânsito e regulamentado pelo INMETRO, para cada tipo de modificação.
Veja a seguir o passo a passo para regularizar qualquer modificação nas características originais do veículo, lembrando que poderá haver diferenças de procedimentos para cada caso.
1. Solicite autorização prévia ao Detran
Antes de fazer qualquer alteração, é obrigatório solicitar a autorização junto ao Detran do seu estado.
Em São Paulo, o pedido é feito pelo site do Poupatempo, por meio do serviço “Alteração de Características do Veículo”. O proprietário deve informar os dados do veículo e qual será a modificação realizada.
2. Realize a modificação com profissional habilitado
Após a liberação, a alteração deve ser feita por uma oficina especializada. Para a instalação de GNV, por exemplo, é necessário contratar uma empresa registrada no INMETRO.
O mesmo vale para modificações de suspensão, iluminação, entre outras.
3. Faça a inspeção de segurança veicular
Depois da modificação, o veículo deve passar por uma inspeção de segurança veicular em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), como as credenciadas pelo INMETRO.
O objetivo é verificar se a alteração está dentro dos padrões de segurança.
É importante ressaltar que as vistorias veiculares não são similares a este procedimento, portanto, não podem substituí-lo.
4. Emissão do CSV (Certificado de Segurança Veicular)
Aprovado na inspeção, o proprietário recebe o CSV, documento que atesta a conformidade da alteração. Esse mesmo documento é emitido para veículos que passaram por sinistros e voltarão a circular.
5. Realize a Vistoria de Transferência
Nesse caso, a vistoria terá como finalidade a regularização do documento do veículo.
Com todos os laudos em mãos, compareça a uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), como a Super Visão, nos estados em que possui o serviço para realização da vistoria.
É importante dizer que essa vistoria não aparece com status “aprovado”. Em São Paulo, se toda documentação for apresentada, seu status possuirá apontamento.
Já no estado de Goiás, por exemplo, o laudo sairá com o status de “Pendente Regularização”.
No entanto, caso não sejam apresentados todos os documentos necessários, o status da vistoria sairá como “Reprovado” e será necessário apresentar toda documentação e realizar novamente a vistoria.
6. Atualize o cadastro do veículo no Detran
Com a vistoria de transferência em mãos e o restante da documentação, é preciso apresentar a documentação no Detran para atualizar os dados no CRLV.
A nova versão do documento incluirá a alteração feita, por exemplo, “cor modificada”, “combustível GNV”, entre outros.
Cumprir essas etapas é essencial para evitar multas, retenção do veículo ou problemas legais na hora de vender ou transferir a propriedade.
Sempre que precisar regularizar algo na documentação do veículo, conte com a Super Visão, uma empresa especializada em vistorias automotivas, como mais de 200 unidades espalhadas em 23 estados e no Distrito Federal e realiza vistorias para transferência em diversas regiões do país.
